Durante audiência no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na manhã desta quarta-feira, em Brasília, solicitada pela coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense deputada Carmen Zanotto foi discutido a situação dos produtores rurais da localidade da Coxilha Rica que foram notificados pelo Instituto.
A reunião contou com a presença do Presidente substituto do Ibama, Luciano Evaristo, Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental, Renê Oliveira, Solange Alves, Assessora da Presidente, Ana Flávia (Chefe da Assessoria Parlamentar, Secretária de Articulação Nacional do governo do Estado Lourdes Coradi Martini e o deputado federal Celso Maldener.
A deputada Carmen explica que ficou acordado que cada um dos proprietários que foram notificados e necessitarem de ampliação do prazo poderão solicitar, pois o prazo de 10 dias, para que possam reunir a documentação é muito curto. Há ainda, a necessidade de uniformização do entendimento da legislação entre os órgãos como o Ibama e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
Os órgãos ambientais deverão realizar ainda nesta tarde reunião para que se houver divergências no entendimento da legislação que elas sejam sanadas. “Nossa preocupação é com o prejuízo que esses produtores possam ter se não puderem continuar com o plantio, é necessário que os proprietários recebam informações claras dos órgãos sobre a necessidade de autorização prévia e de quem é essa competência. O que não pode acontecer é todos serem surpreendidos, em especial no momento do plantio. Esse assunto precisa ser resolvido com urgência”, ressalta a deputada que irá continuar acompanhando o processo.