A “indústria” de perícias médicas que levam ao afastamento de servidores públicos por doenças, pode estar com os dias contados. Os prefeitos da Amures decidiram nesta terça-feira (31), em reunião do Consórcio de Saúde que as perícias médicas serão realizadas por médico contratado pelo consórcio.
A decisão tem parecer técnico do Tribunal de Contas e dez municípios já aderiram. A presidente do Consórcio de Saúde prefeita de Palmeira Fernanda Córdova, disse que a ideia é fazer além das perícias, o exame admissional e dimensional pelo consórcio.
“Faremos uma chamada pública para contratar médico especializado do trabalho. Vamos iniciar primeiro pelos exames de afastamento por doença”, informou a presidente do Consórcio de Saúde. A contratação de especialista será por licitação compartilhada, de acordo com assessora jurídica do consórcio Zenalda Vanin de Moraes.
Um levantamento preliminar do consórcio aponta que só dos dez municípios interessados neste trabalho pelo consórcio, há uma demanda mensal de 340 perícias. De um único município com quadro de 280 servidores, foram identificadas 50 perícias num mês.
Os afastamentos mais comuns são de 14 dias e com isso, os servidores não precisam entrar no benefício da Previdência. Os prefeitos autorizaram o credenciamento desse novo serviço pelo consórcio e em breve os municípios terão maior controle dos afastamentos por motivo de doença.
Oneris Lopes