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Transporte intermunicipal urbano será gratuito no dia das eleições em Santa Catarina

Oferta de horários deverá ser igual ao de dia útil, conforme instrução normativa publicada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) – Foto: Ricardo Trida/Arquivo/SecomGOVSC

O transporte intermunicipal de passageiros será gratuito neste domingo, 25, durante o segundo turno das eleições. A medida vale apenas para linhas que atuam em Santa Catarina classificadas como urbanas. A operação das 6h às 20h seguirá o quadro de horários praticado nos dias úteis. A determinação é da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e segue a legislação eleitoral vigente.

Durante o período, a prestação do serviço será gratuita, exceto para os serviços classificados como “seletivo” ou “executivo”, que continuam cobrando passagem. Fora da janela das 6h às 20h, as operadoras deverão manter os horários de funcionamento das linhas que já operam aos domingos.

Os veículos utilizados no transporte intermunicipal gratuito deverão exibir cartazes no parabrisa e no interior do veículo informando sobre a gratuidade no dia das eleições.

O Governo do Estado, por meio da SIE, fará a compensação dos custos da operação às empresas. A Secretaria vai calcular o valor com base na quilometragem percorrida, conforme os dados registrados pelo Sistema de Bilhetagem Eletrônica e Georreferenciamento (SBEG). A contabilização de passageiros também seguirá o SBEG, para garantir precisão nos relatórios de prestação de contas.

A gratuidade já havia sido adotada no primeiro turno e será repetida nas mesmas regras neste segundo turno.