Etiqueta: segunda instância

Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro O ministro do Supremo Tribunal ...

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A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 14 mil ...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura ...

O senador e ex-prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB) foi condenado em segunda instância à perda dos direitos políticos por três ...