Governo do Estado e FCEE lançam programa Gente Especial para regularizar repasses às instituições
Na data em que se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down, na próxima quinta-feira, 21 de março, o ...
Etiqueta: repasses
Justiça declara que os repasses do Plano 1000 são irregulares da forma como foram feitos
Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Para desembargadores, as transferências especiais para os municípios adotadas no ano passado só poderia ocorrer ...
Estados e municípios que não prestaram informação sobre aplicação de recursos na saúde podem ter os repasses suspensos
O estado do Rio de Janeiro e 564 municípios ainda não homologaram os dados Estados e municípios que não informaram ...
Projeto de lei obriga estados e municípios a registrarem dados de repasses recebidos da União
FPM está entre as transferências que teriam que ser incluídas no Siafi, o Sistema de Administração Financeira. Nesta terça-feira (30), ...
Câmara: estados e municípios poderão usar repasses de anos anteriores na Saúde
Proposta volta para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (31), projeto de lei (PLP 10/2021) que ...
Transporte público é concessão municipal e repasses fazem parte do contrato
Sem os repasses feitos pela prefeitura, o reequilíbrio do contrato poderia acontecer através da fixação de uma nova tarifa, o ...
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