Novo decreto traz mudanças no Programa Universidade Gratuita
O Programa Universidade Gratuita passou por adequações para o primeiro semestre de 2024. Além da exclusividade dos recursos da assistência ...
Etiqueta: novo Decreto
COMUNICADO: Novo decreto dispõe sobre retenção de imposto de renda pelo fornecimento de bens e serviços
A nova regra entra em vigor a partir do dia 1° de agosto O Decreto n° 20.406, de 18 de ...
Coronavírus em SC: novo decreto municipaliza aprovação e fiscalização de eventos
A melhora do cenário epidemiológico e o avanço da vacinação em Santa Catarina estão possibilitando alterações no enfrentamento da pandemia ...
Abrasel: Novo decreto é mais inteligente, pois é mais seguro e gera menor impacto econômico e social à gastronomia de SC
Secretaria de Saúde é elogiada por discutir ideias junto ao segmento Recebidos pela secretária de Saúde, Carmen Zanotto, e pela ...
Conheça as alterações estabelecidas pelo novo decreto divulgado nesta segunda-feira para o lockdown de uma semana
Lages - Na Serra Catarinense há 100% de lotação de leitos UTI Covid, e a 00h36min desta terça-feira (9) a ...
Em novo decreto, papa autoriza mais funções para mulheres na Igreja
Mudanças são incluídas no Código de Direito Canônico / Por Philip Pullella - Repórter da Reuters - Cidade do Vaticano ...
Prefeito de Lages assina novo decreto ampliando as restrições em Lages já a partir desta quinta (30)
Dentre as principais mudanças estão novos horários de funcionamento dos estabelecimentos e multa para quem se recusar a usar máscara ...
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