Etiqueta: Câmara

Hoje a Câmara tem 513 deputados; eles são divididos entre os estados de acordo com a população de cada um ...

O projeto proíbe a adoção exclusiva do voto eletrônico; texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa Compartilhe Versão ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede ...

Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas Compartilhe Versão para impressão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...

Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal Compartilhe Versão para impressão ...

Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira / Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - ...

Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência Compartilhe Versão para impressão A ...

Deputados aceitaram 11 emendas do Senado Compartilhe Versão para impressão / Mario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu ...

Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia foi feita a partir da análise da situação epidemiológica nas regiões de saúde ...

A Câmara aprovou na última semana a proposta que aumenta as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual ...

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o texto de forma definitiva no último dia 28. Proposta diminui impostos sobre ...

Na votação em Plenário, deputados decidiram recriar a Funasa A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a ...

Líderes governistas esperam aprovação do texto com amplo apoio / Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília ...

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 9, projeto de lei que torna hediondos os crimes cometidos contra crianças e ...

Câmara tem a primeira mulher presidente da história de Florianópolis. O dia 15 de agosto de 2022 ficou marcado na ...

Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores, saiba mais: A Câmara dos ...

Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável / Fonte: Agência Câmara de Notícias ...

Presidente Arthur Lira tomou a decisão devido ao baixo quórum / Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - ...

Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado / Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - ...

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações / Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - São Luís ...

Projeto de lei agiliza instalação de antenas. Como texto ainda segue para o Senado, capitais precisam correr para receber a ...

O Projeto de lei (PL-2564/20) que institui o piso nacional da Enfermagem já está na pauta da semana da Câmara ...

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea / Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - ...

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) fez um apelo ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para que ele paute a ...

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC) realizou uma reunião na manhã desta terça-feira, 5, com a Federação Catarinense dos Municípios ...

Documento foi assinado na residência oficial do presidente da Câmara / Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - ...

Texto segue para análise do Senado / Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília A Câmara dos ...

O texto segue para análise do Senado / Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília A Câmara ...

Em entrevista ao portal Brasil 61, o deputado federal Mário Heringer (PDT/MG), autor do projeto, disse que Pert-Covid “tem méritos” ...

O texto aprovado também faz mudanças que se referem a fidelidade partidária, incorporação de partidos, iniciativa popular e data da ...

Proposta será analisada pelo Senado / Por Luciano Nascimento e Heloisa Cristaldo - Repórteres da Agência Brasil - Brasília A ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento ...

Texto retorna ao Senado / Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília O plenário da Câmara dos ...

Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado ...

Para valer, o texto ainda precisa passar por sanção presidencial / Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil  - ...

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira (7). Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados ...

O transporte deverá respeitar protocolos de segurança sanitária, como por exemplo, distanciamento na acomodação dos passageiros e o uso de ...

A Câmara de Vereadores aprovou na tarde de terça-feira (23), através de um sessão extraordinária, diversos projetos de Lei que ...

A Câmara Federal derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê indenização aos profissionais de ...

Votação da proposta foi concluída em segundo turno / Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília A ...

Deputados analisam destaques ao texto / Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília A Câmara dos Deputados ...

A publicação define eixos que devem ser considerados para o desenvolvimento urbano inteligente, entre eles sustentabilidade, inovação e formação de ...

Projeto segue para análise de Senado / Por Agência Brasil * - Brasília A Câmara aprovou hoje (3) um projeto ...

Proposta visa diminuir conflitos jurídicos e trabalhistas causados durante a pandemia O projeto de lei que regulamenta o trabalho remoto ...

Daniel Silveira participou da sessão por meio de videoconferência A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e ...

Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos / Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência ...

Eleições serão presenciais e voto é secreto / Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília Deputados e ...

A medida pretende favorecer os empréstimos a empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019 ...

O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados Nesta semana pode ser votado projeto que ...

Proposta dobra a punição prevista para vários tipos de crimes durante a pandemia / Fonte: Agência Câmara de Notícias O ...