Etiqueta: Câmara aprova

Texto regulamenta o pagamento das atuais dívidas dos clubes e a emissão de títulos a acionistas A Câmara dos Deputados ...

Pela legislação em vigor, é inelegível por oito anos o gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ...

Não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos Por 300 votos a 122, ...

Complementação da maior fonte de receitas da maioria das prefeituras depende agora de aprovação no Senado A Câmara aprovou, nesta ...

Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) ...