Juíza recomenda que autorização para hospedagem de menores seja registrada em cartório
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 82, diz que é proibida a hospedagem de criança ...
Etiqueta: autorização
Butantan pede à Anvisa autorização para uso no Brasil de vacina contra Chikungunya
A pesquisa e produção do imunizante é resultado de um acordo de transferência de tecnologia firmado pelo Instituto com a ...
Eleitor já pode pedir autorização para votar em trânsito
Prazo final vai até 18 de agosto / Por Agência Brasil - Brasília Começa hoje (18) o prazo para quem estará ...
Empresários do transporte escolar devem solicitar autorização à Diretran para voltar a operar no município neste ano
Documentos devem ser expostos à Diretran, setor da prefeitura com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e ...
Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa
Em nota, agência diz que poderá usar dados de saúde de outros países / Por Jonas Valente - Repórter da ...
Polícia Federal recebe autorização de 1.500 vagas para concurso
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União / Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília ...
Governo pede autorização para abertura de crédito de R$ 75 milhões para Covid
Objetivo é concentrar gastos com a Covid-19 em uma única subação dentro do Fundo Estadual da Saúde. Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom ...
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