O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi aplicada neste domingo (4), logo após o parlamentar desembarcar em Brasília, vindo dos Estados Unidos, para onde viajou sem autorização judicial.
A decisão do ministro ocorreu no âmbito de um inquérito que investiga a suposta participação de Marcos do Val em atos antidemocráticos. Além da tornozeleira, outras medidas cautelares foram impostas ao senador:
- Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h nos dias úteis) e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de uso das redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros;
- Apreensão do passaporte;
- Cancelamento do porte de arma de fogo;
- Bloqueio de bens, contas bancárias, aplicações financeiras e verbas parlamentares.
A defesa do senador contesta as decisões. Segundo seus advogados, a viagem aos Estados Unidos foi comunicada previamente ao STF e ao Senado. Eles também afirmam que o bloqueio de recursos prejudica o sustento da família e o tratamento de saúde da mãe de Marcos do Val.
A operação da Polícia Federal que acompanhou a aplicação da tornozeleira integra o mesmo inquérito que investiga a tentativa de golpe e ataques à democracia após as eleições de 2022. O senador já havia sido alvo de busca e apreensão anteriormente e nega envolvimento em qualquer articulação contra o Estado democrático de direito.
