Iniciativa envolveu mais de 280 produtores da Serra Catarinense e servirá de modelo para projetos futuros com produtores rurais
O Sebrae/SC apresentou na última segunda-feira, 8 de julho, os primeiros resultados do programa piloto Trabalho Legal na Maçã. A iniciativa, lançada em outubro de 2023, tem como objetivo dar mais transparência a problemas enfrentados nos pomares e evitar as práticas de trabalho análogo à escravidão nas propriedades. Além disso, o Programa contemplou consultorias para identificar pontos positivos e eventuais inconsistências que os produtores devem ajustar para garantir que essas práticas não aconteçam em suas propriedades. O piloto do Programa foi concluído em maio e participaram 288 produtores vinculados à Agropecuário Schio, de São Joaquim.
Estiveram presentes na apresentação dos resultados os parceiros da iniciativa, entre eles, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/SC, Renato Campos, Carvalho, o vice-presidente do Conselho da entidade, Marcos Pagani, o diretor técnico do Sebrae/SC, Fabio Búrigo Zanuzzi, o gerente regional do Sebrae/SC na Serra, Altenir Agostini, representantes da Agropecuária Schio e do Ministério Público do Trabalho.
Ao longo da execução do Programa, foram identificados pontos positivos e eventuais inconsistências que os produtores deverão ajustar para garantir que as atividades executadas nas propriedades estão de acordo com as normas regulamentadoras e da Convenção Coletiva do Trabalho na Agricultura 2022/24.
A partir dos itens verificados, a constatação é de que há necessidade de mais informação entre os produtores rurais, especialmente em questões relacionadas às contratações de funcionários, seguindo a legislação trabalhista.
Além disso, o diagnóstico apresentou que os proprietários devem aprimorar a infraestrutura, como criação de depósito para defensivos agrícolas; construção de bacias de contenção para depósito de combustível, entre outras. O gerente regional do Sebrae/SC na Serra Catarinense, Altenir Agostini, reforça que para isso o Sebrae/SC irá trabalhar em alinhamento com os parceiros para viabilizar políticas públicas ou linhas de crédito para que os produtores possam ter suporte para os investimentos necessários.
“Esse primeiro modelo do projeto Trabalho Legal da Maçã foi importante porque pudemos concluir que os produtores têm interesse em seguir a legislação, mas muitas vezes falta informação e orientação sobre o melhor caminho a seguir. Vamos olhar para esse cenário e pensar nos próximos passos. Também entendemos que esse programa piloto foi satisfatório e podemos repetir a metodologia em projetos futuros com produtores rurais”, comenta o gerente regional.
Altenir reforça, ainda, que após a conclusão do Programa, que também teve avaliação positiva do Ministério Público do Trabalho, o Sebrae/SC irá propor à empresa Schio uma continuidade da iniciativa. Uma das ideias é criar um reconhecimento ou selo de qualidade aos produtores com os melhores indicadores.
O Programa Piloto Trabalho Legal Na Maçã atendeu a uma demanda da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), e foi realizada em parceria entre o Sebrae/SC, Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Sistema FAESC/SENAR/Sindicatos, e a agropecuária Schio.
Crédito fotos: Fabrício de Oliveira
Por
PCV Assessoria & Comunicação
Sebrae Serra
