A rotina das escolas estaduais de Santa Catarina poderá ganhar um novo som. O projeto de lei do deputado estadual Marcius Machado (PL), está em tramitação na Assembleia Legislativa e propõe que as tradicionais sirenes utilizadas para marcar o início, o término das aulas e os intervalos sejam substituídas por músicas.
A iniciativa tem como principal objetivo reduzir os impactos causados pelos ruídos intensos, que podem provocar desconforto, especialmente em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com hipersensibilidade auditiva. A proposta busca manter a organização da rotina escolar sem abrir mão do cuidado com o bem-estar dos estudantes.
Segundo o parlamentar, pequenas mudanças podem fazer grande diferença na experiência de quem convive diariamente com a sensibilidade aos sons.
“A escola deve ser um espaço de aprendizado, acolhimento e inclusão. Para muitas crianças, o toque da sirene representa um momento de ansiedade e sofrimento. Com essa proposta, queremos preservar a organização das atividades, mas de uma forma mais humana e respeitosa.”
O texto prevê que as unidades escolares tenham autonomia para definir as músicas utilizadas, desde que sejam apropriadas ao ambiente educacional. A proposta não altera os sinais utilizados em atividades esportivas, preservando o uso de apitos durante as aulas de educação física e competições.
Após a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o projeto segue para análise da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, a medida passará a valer em todas as escolas da rede estadual de Santa Catarina.
