Com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas, as polícias Civil e Militar de Santa Catarina começaram a participar, nesta segunda-feira, dia 29, da segunda edição da Operação Maria da Penha. De cunho nacional, a ação se estende até o dia 27 de setembro.
A operação está sendo desencadeada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Tem a participação das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal, dos Conselhos Nacionais dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil, de Justiça e do Ministério Público.
As polícias estão intensificando o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, reforçando a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e conscientizando a população sobre a importância de denunciar os agressores. O foco é o atendimento adequado aos casos emergenciais, prevenindo, pelos telefones 190 e 181, os casos de reincidência ou de maior gravidade, além de fomentar a importância do atendimento integral, padronizar e formalizar as ações.
Neste mês, as polícias catarinenses participam da campanha Agosto Lilás, que também tem como foco o alerta e a prevenção à violência doméstica e familiar, além de divulgar a Lei Maria da Penha.
A PM atua, ainda, com o Programa Rede Catarina de Proteção, criado para aproximar a polícia das vítimas e ampliar a efetividade das ações de proteção, e com a ferramenta “Botão do Pânico”, disponível no aplicativo PMSC Cidadão.
Já a Polícia Civil mantém, entre outros, o Programa Polícia Civil por Elas, como explica a coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila:
