A metodologia está sendo utilizada desde agosto do ano passado. Na perícia integrada, a perícia médica e a audiência de ações de medicamentos ocorrem no mesmo dia. Com isso, processos judicias que levariam cerca de dois anos e meio, em média, estão sendo julgados entre seis e oito meses. Esse novo método de trabalho faz com que a Vara da Fazenda da comarca de Lages esteja entres as mais céleres em julgamentos dessa natureza em Santa Catarina.
A Juíza titular da unidade, Karina Maliska Peiter, explica que na perícia tradicional o médico avalia o paciente e apresenta o laudo por escrito. Depois, a pessoa que ingressou com o pedido e o advogado são intimados para se manifestarem. Se não estiverem de acordo, podem pedir esclarecimentos sobre o laudo do perito, chamados de quesitos suplementares. Se houver essa situação, o perito é intimado novamente para responder as questões e, mais uma vez, as partes são chamadas em juízo.
Essa etapa, que pode levar meses, é resumida em dois momentos e num único dia. Na manhã, o perito faz a avaliação médica e no período da tarde já ocorre a audiência. O médico faz a leitura do laudo e o advogado pode perguntar na hora o que tem dúvida. Tudo é gravado e integrará o processo. “ O método abrevia muito o procedimento porque o número de atos é reduzido. Com isso temos uma justiça mais rápida, menos onerosa e o cidadão poderá iniciar o tratamento em menos tempo”, pontua.
Quando a perícia integrada foi instituída na Vara da Fazenda havia cerca de 800 processos de medicamentos, alguns ajuizados em 2013 e os outros em anos seguintes. Em seis meses, ocorreram 360 audiências. “É um número bem substancial. O norte do trabalho sempre é julgar mais ações do que entram. E a perícia integrada, por ser um procedimento que resolve o processo na audiência, traz maior rapidez”.
A magistrada atribui esse avanço ao empenho dos servidores. “Toda a equipe está focada em dar andamento a esses processos represados e possuem grande importância à população”. Objetivo principal é finalizar as demandas antigas e trabalhar somente com os processos ingressados em 2018 e neste ano.
Referência para outras unidades
O médico perito especialista em medicina do trabalho, Youssef Elias Ammar, atua em Lages desde que o método iniciou. Nessa função, incluindo outras comarcas, já fez mais de 3 mil perícias. “ Esse contato direto com o juiz e advogado facilita a saída da sentença no mesmo dia. Lages já é referência. A forma de trabalhar deveria ser adotada em outras unidades judiciárias”, acredita.
No Fórum Nereu Ramos, a Vara da Infância e Juventude aderiu à metodologia há um mês. O juiz Ricardo Fiúza confirma que a agilidade é o que mais se destaca. “ No mês que vem, teremos perícia e audiência de sete casos, cinco deles entraram na justiça este ano. Um será julgado em menos de dois meses. De fato, é bem mais rápido que a forma tradicional”.
Taina Borges – Assessoria de imprensa do TJSC – Lages
