O caso aconteceu em 2020 e foi julgado pelo Tribunal do Júri nesta semana. A pena foi fixada em seis anos de reclusão e um mês de detenção em regime semiaberto por tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por ameaça.
Um fato ocorrido em 25 de setembro de 2020, durante a pandemia de covid-19, abalou o bairro Santa Catarina, em Otacílio Costa. Naquela noite, um homem foi até uma casa na avenida Olinkraft e atacou o namorado da ex-companheira com uma faca. O motivo: ele não se conformava com o relacionamento. A vítima conseguiu se desvencilhar e fugir, mas dias depois recebeu mensagens ameaçadoras pelo WhatsApp e procurou a Polícia.
O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o suspeito foi denunciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado e ameaça. Ele enfrentou o Tribunal do Júri na última terça-feira (1º/7) e foi condenado a seis anos de reclusão e a um mês de detenção em regime semiaberto.
O julgamento aconteceu no fórum da Comarca de Otacílio Costa e foi aberto ao público. A Promotora de Justiça Camila da Silva Tognon apresentou as provas do crime aos jurados e pediu a condenação. “A vida é o nosso bem mais precioso, e quem atenta contra ela não pode ficar impune. É preciso dar um basta nisso, punindo com rigor”, sustentou.
As duas qualificadoras reconhecidas pelos jurados foram o motivo fútil, pois o réu agiu por ciúmes, e o recurso que dificultou a defesa da vítima, afinal ele chegou na casa de surpresa e acompanhado por outras pessoas, ou seja, em superioridade numérica. Essas circunstâncias influenciaram na dosimetria da pena, conforme prevê o artigo 121 do Código Penal.
AÇÃO PENAL Nº 5002600-64.2021.8.24.0086/SC
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Lages
