O processo de rodagem dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de Lages, está previsto para a primeira quinzena de março. Já na segunda quinzena inicia a distribuição aos contribuintes via Correios. Conforme explica o secretário de Administração e Fazenda, Antonio Arruda, quem não receber o (s) carnê (s) até o dia 31 de março deverá procurar a Prefeitura, ou entrar no site do Município e proceder a retirada do carnê para o pagamento em cota única (http://www.lages.sc.gov.br). O mesmo procedimento pode ser feito a quem optar pelo parcelamento.
A primeira parcela vence no dia 1° de abril com descontos de 11%; a segunda, no dia 20 de abril, com 9%; e a terceira, dia 27 de abril com o benefício de 7% de desconto. Aqueles que não quiserem optar pelos descontos, podem efetuar o pagamento em oito parcelas, a partir de 30 de abril até novembro. Em relação ao ano passado, apenas mudou o percentual de desconto. Em 2017 era de 18%, e agora é de 11%.
A justificativa para o menor percentual deste ano, é de que o benefício fora concedido ainda em 1999, quando a inflação era na casa de 30% ao mês. Atualmente, com a inflação em torno de 2 a 3%, está sendo dado 11% de desconto. De acordo com Arruda, no proporcional, atualmente, é um percentual cinco vezes acima da inflação, e, naquela época não chegava a duas. Então, hoje, o desconto é maior. Há também a correção de 2% medida pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM).
A expectativa de arrecadação é a mesma do ano passado, ou seja, de R$ 25 milhões do que é lançado. No entanto, o recebimento real fica em torno de R$ 10 milhões. – Dos 40% do que você lança é o que se recebe. O restante vai virando em dívida ativa. Hoje, o Município tem mais de R$ 400 milhões para receber em INSS ou do próprio IPTU. “São dívidas que vão acumulando em torno de R$ 12 a 15 milhões a cada ano”, salienta Arruda.
Mais equilíbrio
Conforme o Secretário, o ano de 2018, para a Prefeitura, será de mais equilíbrio nas contas. A partir de outubro já foi possível perceber que a receita começou a crescer; o Brasil voltou a produzir; os empresários deixaram de lado o envolvimento na política, e trataram também de produzir. Sendo assim, a expectativa é muito boa para este ano, até por que é um ano eleitoral; roda mais dinheiro no mercado, os deputados atuam com várias emendas impositivas e que acabam contemplando mais os municípios da base, e isso faz girar a economia. “Então a nossa expectativa é de um ano muito bom”, concluiu.
