O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), deu um passo marcante para o Programa de Concessão de Parques de Santa Catarina. A primeira audiência pública foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, referente à concessão de serviços turísticos no Parque Estadual Rio Canoas (PAERC).
As audiências ocorrem para complementar a consulta pública, que antecede a publicação do edital de licitação e são essenciais para apresentar as propostas às autoridades locais e comunidade. Neste caso, o evento presencial ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos, no Meio-Oeste. O público em geral pôde acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do Governo do Estado no YouTube.
Na abertura da audiência, o presidente do IMA, Daniel Vinícius Netto, destacou a importância das parcerias com a iniciativa privada para manutenção das unidades de conservação do estado, administrados pelo Instituto. ”Esta é uma tendência de gestão que segue um modelo mundial, e que será inovadora em Santa Catarina. Esperamos concluir o processo de concessão ainda em 2022 com muitos investidores interessados nesta parceria”, ressaltou.
No caso do Parque Estadual Rio Canoas, estão previstos investimentos de quase R$ 112 milhões em valor de contrato, por um período de 30 anos. Os recursos serão aplicados pela concessionária em estruturas para alimentação, hospedagem, apoio aos usuários e atrativos – como trilhas e mirantes. Esportes de aventura também poderão ser oferecidos ao público. A empresa vencedora da licitação poderá explorar o uso dos espaços e atrativos implementados no parque, assim como cobrar ingressos dos visitantes.
“O PPI é o maior programa de concessões da história do Governo de Santa Catarina. Em vários setores, estamos trabalhando para atrair investimentos privados para iniciativas públicas”, destacou o diretor de Desestatização e Parcerias da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Ramiro Zinder.
A audiência pública contou ainda com a presença do representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Frederico Valente, do prefeito de Campos Novos, Gilmar Marco Pereira, da presidente da Câmara de Vereadores de Campos Novos, Celina Maria Manfroi Cassiano Barros, e do vereador de Abdon Batista, Juliano Mecabô, além de técnicos do IMA e outros representantes da sociedade civil.
O Programa de Concessões de Parques Estaduais de Santa Catarina é executado pelo IMA em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI/SC) e o Instituto Semeia.
Além do Parque Estadual Rio Canoas, o projeto abrange também os parques da Serra do Tabuleiro, Serra Furada, Acaraí e Fritz Plaumann, que estão com os estudos em andamento.
Informações adicionais à imprensa:
Márcia Callegaro
Assessoria de Imprensa IMA
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
