Brasília — A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18) cassar os mandatos de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em uma medida que busca reduzir tensões com o Supremo Tribunal Federal. A decisão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da Casa e contou com a assinatura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de outros membros da Mesa Diretora.
Ramagem, condenado pelo STF por participação em tentativa de golpe, perdeu o mandato e ficará inelegível por 16 anos, período correspondente à sua pena. O deputado encontra-se foragido nos Estados Unidos, o que intensificou a pressão política sobre sua situação.
Já Eduardo Bolsonaro foi cassado por excesso de faltas às sessões plenárias. Apesar da perda do mandato, ele mantém seus direitos políticos, podendo disputar futuras eleições. Em reação, declarou nas redes sociais que a cassação seria uma “medalha de honra” por cumprir o papel esperado por seus eleitores.
A decisão da Câmara é vista como uma tentativa de distensionar as relações com o Judiciário, após meses de atritos envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Partido Liberal já estuda recorrer, enquanto suplentes foram convocados para assumir as cadeiras.
O senador Flávio Bolsonaro classificou a medida como “perseguição política”, enquanto o presidente da Câmara afirmou que “fez o que tinha que fazer”, destacando que a decisão seguiu critérios constitucionais.
Com a cassação, o Congresso vive mais um capítulo da crise política que envolve o bolsonarismo, especialmente após a prisão da deputada Carla Zambelli na Itália.
