O pretexto é o de combater a desinformação e violência digital / Imagem: Freepik
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir medidas urgentes contra desinformação e violência digital nas redes sociais. O órgão argumenta que há uma omissão das plataformas em remover conteúdos ilícitos, o que representa riscos à segurança digital da população, especialmente idosos, crianças e adolescentes.
O pedido menciona casos recentes, como desafios perigosos no TikTok e Kwai que resultaram na morte de crianças, além de anúncios fraudulentos no Facebook e Instagram sobre indenizações falsas do INSS. A AGU defende que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos promovidos ou recomendados, sem necessidade de notificação judicial prévia.
O governo já tentou avançar com um projeto de lei no Congresso para regulamentar as redes sociais, mas enfrenta resistência. O presidente Lula reforçou recentemente a necessidade de controle sobre empresas de aplicativos, destacando que tudo tem regulação, menos as redes sociais.
