Royalties do petróleo: STF reconhece que IBGE usou critérios ilegais para traçar a projeção marítima da costa de SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite de sexta-feira, 19, o julgamento da ação histórica de Santa Catarina sobre ...
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Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano judiciário nesta semana destacando a necessidade de enfrentar uma ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da ...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) - entidade de classe que congrega em torno de 16 mil ...
O ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que é o relator do processo do deputado federal João ...
O ministro Marco Aurélio, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, pediu vista na ação ajuizada por ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 27, a ação cível ajuizada em outubro de 1991 pelo Estado de ...
Na última quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o processo ...
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