Descomplica CBMSC: governador assina decreto que simplifica atividade de segurança contra incêndios
O governador Jorginho Mello assinou na manhã desta quarta-feira, 24, o decreto que estabelece as novas formas de condução do ...
O governador Jorginho Mello assinou na manhã desta quarta-feira, 24, o decreto que estabelece as novas formas de condução do ...
O Prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, emitiu hoje um decreto estabelecendo normas temporárias para o trânsito de veículos pesados, ...
A Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) disponibilizou em 3 de julho de 2023 (segunda-feira) para Consulta Pública a minuta ...
Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral / Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília O ...
Medida beneficia, entre outros, militares e agentes de segurança / Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília ...
Uma transição governamental de forma republicana e transparente. Este é o principal critério estabelecido pelo governador Carlos Moisés, em decreto ...
Localidades e período serão definidos pelo TSE / Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília O presidente ...
Até agora são seis municípios que decretaram o uso facultativo da máscara em SC: Chapecó, Rio do Sul, Ilhota, São ...
Falta de água para consumo humano e animal, perda na produção agrícola, interrupção de atividades de produção animal, incerteza e ...
Conforme decreto, a utilização de máscaras por crianças entre seis e 12 anos deve ser supervisionada pelos pais ou responsáveis ...
Foi publicado nesta quarta-feira, 12, o decreto oficial nº 1.669, do Governo do Estado, que estabelece o retorno de 100% dos estudantes ...
O governador Carlos Moisés editou um decreto na manhã desta quinta-feira, 9, que estabelece prioridade no abastecimento de veículos utilizados ...
O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora do cenário epidemiológico em Santa Catarina permitiram a mudança no ...
Já está em vigor o Decreto Estadual de nº 1.232/2021, editado pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 29, que autoriza a ...
Beneficiários começam a receber em abril / Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência - Brasília O presidente Jair Bolsonaro ...
Orientação em Canasvieiras, em Florianópolis. Fotos: Mauricio Vieira/ Secom As forças de segurança de Santa Catarina trabalham de forma intensificada ...
Entidades catarinenses manifestaram apoio neste sábado, 27, às medidas de enfrentamento à Covid-19 adotadas pelo Governo do Estado. Os representantes ...
Medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro / Por Agência Brasil - Brasília Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ...
Medida visa custear ingresso do Brasil em consórcio da OMS / Por Agência Brasil - Brasília O presidente Jair Bolsonaro ...
As novas tarifas do transporte público municipal de Lages, da empresa Transul, passam a vigorar neste próximo domingo (10). O ...
Órgãos federais têm até 1º de julho do ano que vem para se adequar a esse tipo de atendimento O ...
Professores e dirigentes de entidades dedicadas às pessoas com deficiência que participaram de audiência pública virtual proposta pelas Comissões de ...
O estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste ano, foi ...
Novas regras dispensam autorização para antenas de pequeno porte e retira cobrança de empresas Atendendo à demanda do setor de ...
“O isolamento social é imprescindível para a prevenção e combate a proliferação do Coronavírus. Não podemos, neste momento, tolerar aglomerações ...
A principal modificação no documento oficial é que ficam estabelecidos, por tempo indeterminado, os horários de funcionamento dos estabelecimentos descritos ...
O intuito do decreto é agilizar as demandas do setor / Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil - ...
Depois de quase três meses, ônibus voltarão a circular pelas ruas e avenidas de Lages com uma série de restrições, ...
Fica determinado, temporariamente, o horário entre 8h e 21 horas para o funcionamento destes estabelecimentos / Por Ari Junior O ...
A partir da assinatura do Decreto na manhã desta segunda-feira (1/6), que permite ações regionalizadas, o Governo do Estado dá ...
“Nos próximos dias estarei assinando outro Decreto com as regras e normas para o consumo consciente de água no município ...
A partir desta quinta-feira (30 de abril), véspera de feriado nacional, no período da noite, a Força de Segurança no ...
Os servidores públicos incluídos no chamado grupo de risco do novo Coronavírus (Covid-19) deverão permanecer afastados das atividades laborativas presenciais ...
A Prefeitura de São Joaquim, na Serra Catarinense, publicou um decreto que dispõe sobre o uso massivo de máscaras e ...
Foto: Julio Cavalheiro / Secom O Governo de Santa Catarina publicou o decreto (confira o documento aqui) que prorroga por mais ...
Foto: Divulgação / Polícia Civil Em oito dias, 1.978 estabelecimentos que não cumpriam as medidas de restrições do governo do ...
De acordo com o prefeito Ceron esta ação tem como base o Decreto nº. 17.906, de 20 de março de ...
Decreto assinado nesta terça-feira, 24, prorroga a dispensa de servidores, amplia prazo de pagamento de taxa e suspende por 30 ...
A Prefeitura de São Joaquim, decretou na manhã desta quinta-feira (19), uma medida que restringe o acesso e limita a ...
Foto: Divulgação / OMS Para auxiliar na prevenção e no combate ao coronavírus, o Governo de Santa Catarina publicará nesta ...
Meta é aumentar para 5 mil pontos de coleta em todo o país / Por Pedro Rafael Vilela - Repórter ...
O documento oficial, Decreto nº 17.236, assinado pelo prefeito Antonio Ceron, nesta terça-feira (3 de julho), estabelece horário especial de ...
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