As forças de segurança e as autoridades em sanidade animal de Santa Catarina estão de prontidão para combater eventuais casos de farra do boi. A prática, considerada crime de maus-tratos aos animais, costuma se intensificar no período entre o Carnaval e a Páscoa, e por isso a Polícia Militar estará dando início nesta semana à Operação Quaresma, para reprimir esse tipo de crime. Além de mobilizar tropas que poderiam atender outras ocorrências, a ação ainda pode ocasionar problemas sanitários, que levariam a prejuízos significativos para o agronegócio. Na maior parte dos casos, os bovinos usados na prática estão sem os brincos de identificação oficial, de modo a não ser possível saber a sua procedência nem se carregam doenças.
A prática da farra do boi se enquadra na Lei 9605/95, que no artigo 32 diz: “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa.”
A mobilização do governo teve início já na primeira quinzena de fevereiro, quando foi realizada uma reunião entre a Polícia Militar, representantes do Ministério Público e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para articular a atuação no combate aos maus-tratos. O encontro também sugeriu a participação dos municípios na fiscalização e estabeleceu protocolos para o encaminhamento de animais sem identificação relacionados à biossegurança do Estado (leia mais abaixo).
“Vamos criar uma integração sólida entre órgãos estaduais e municipais, no avanço preventivo, evitando assim novos casos de maus-tratos animais”, diz o subcomandante-geral da PMSC, coronel Cláudio Roberto Koglin.
O número de ocorrências desse tipo de maus-tratos animais está em queda nos últimos anos. Em 2014, foram 356 casos. No ano passado, os registros caíram para 177. De acordo com Koglin, o setor de Inteligência da PM vai ajudar na identificação das pessoas que patrocinam os atos e financiam esse tipo de crime. Do ponto de vista operacional, serão intensificadas barreiras e fiscalizações em pontos considerados vulneráveis.O trabalho da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e da empresa vinculada, a Cidasc, tem o objetivo de garantir o bem-estar e preservar a saúde pública animal, respeitando as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Entenda alguns conceitos os procedimentos adotados para manter a biossegurança no Estado: